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⚠️ Execução fiscal: cada dia sem defesa aumenta o risco de penhora

Empresa com Execução Fiscal em Andamento?
Proteja seu Patrimônio Agora.

Atuamos na defesa de empresas contra cobranças da PGFN, Receita Federal e Fazendas Estaduais. Embargos à execução, desbloqueio de contas e suspensão de penhoras — com representação em todo o Brasil.

  • Recebeu citação em execução fiscal da União ou Estado
  • Conta bancária bloqueada por ordem judicial (BacenJud/Sisbajud)
  • Penhora de bens da empresa ou tentativa de responsabilizar sócios
  • PGFN inscreveu sua dívida em Dívida Ativa da União
  • Precisa suspender a execução para regularizar a situação
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Retorno em até 24 horas úteis

🔒 Sigilo profissional garantido

⚠️ Prazo para Embargos à Execução Fiscal: 30 dias corridos a partir da citação — após isso, as possibilidades de defesa se reduzem drasticamente.

Como funciona a execução fiscal

E o que pode ser feito em cada etapa para proteger sua empresa.

Fase 1

Inscrição em Dívida Ativa

O Fisco inscreve o débito. Ainda é possível questionar o valor e negociar antes da execução ser ajuizada.

Fase 2

Citação da Empresa

Empresa recebe citação para pagar ou garantir o juízo em 5 dias. O prazo de 30 dias para Embargos começa aqui.

Fase 3

Penhora de Bens

Sem garantia, o Fisco penhora contas (Sisbajud), faturamento ou bens. Ação imediata pode reverter o bloqueio.

Fase 4

Leilão e Hasta Pública

Último estágio: bens penhorados são leiloados. Ainda há recursos — mas o tempo é decisivo.

Instrumentos jurídicos que utilizamos

Cada caso tem uma estratégia específica. Analisamos qual é a mais eficaz para a sua situação.

⚖️

Embargos à Execução Fiscal

Principal mecanismo de defesa. Contestamos a validade, o valor ou a legalidade da dívida cobrada pela Fazenda.

🛡️

Exceção de Pré-Executividade

Quando o vício é evidente (prescrição, decadência, ilegitimidade), requeremos a extinção da execução sem precisar garantir o juízo.

🔓

Desbloqueio de Contas (Sisbajud)

Requeremos liberação de valores impenhoráveis, como folha de pagamento e capital de giro essencial à atividade.

🔄

Substituição de Penhora

Substituímos penhora em dinheiro ou faturamento por bens imóveis ou seguro-garantia, preservando o fluxo de caixa.

🤝

Transação com PGFN

Negociamos diretamente com a Procuradoria. Descontos de até 70% em multas e juros com parcelamento estendido.

👤

Defesa de Sócios e Administradores

Impedimos o redirecionamento indevido da execução contra o patrimônio pessoal dos sócios e gestores da empresa.

Felipe Sarkis - Advogado Tributarista especializado em execução fiscal

Felipe Sarkis

Sócio — Direito Tributário

Especialista em defesa de empresas contra o Fisco

Com mais de 14 anos dedicados exclusivamente ao Direito Tributário, conduzo pessoalmente cada caso de execução fiscal. Minha formação combina técnica jurídica com visão financeira — entendo não só a lei, mas o impacto real da execução no seu caixa e na sua operação.

Já atuei em recursos no STJ e STF. Conheço os argumentos que funcionam e os que o Fisco usa para tentar avançar além do que lhe é de direito.

Mestrado PUC-SP Pós-graduação PUC-RJ Ex-professor FGV Atuação em STJ e STF

Advocacia Boutique — Não de Massa

Você não será mais um número. Trabalho com poucos casos simultâneos para garantir atenção total a cada cliente. Na execução fiscal, a diferença está nos detalhes da defesa — e eles só aparecem com análise aprofundada do seu processo.

14+
anos em Direito Tributário
STJ
e STF — atuação em tribunais superiores
70%
de desconto possível via transação tributária
30
dias para embargar — não perca o prazo

Perguntas sobre execução fiscal

Recebi a citação da execução fiscal. Quanto tempo tenho para me defender?
Após a citação, você tem 5 dias para pagar ou garantir o juízo (depósito, fiança ou nomeação de bens). Depois de garantir, abre-se o prazo de 30 dias corridos para apresentar os Embargos à Execução. Sem garantia do juízo, os Embargos não são admitidos. Aja imediatamente — cada dia conta.
Minha conta foi bloqueada via Sisbajud. Consigo desbloquear?
Sim, em muitos casos é possível. Valores destinados a folha de pagamento e ao capital de giro essencial à atividade podem ser impenhoráveis. Além disso, é possível pedir a substituição da penhora em dinheiro por outro bem (imóvel, seguro-garantia). Quanto mais rápido agirmos, maiores as chances de reverter o bloqueio.
A execução fiscal pode atingir meu patrimônio pessoal como sócio?
Em regra, a execução é contra a empresa — não contra os sócios pessoalmente. Mas a Fazenda frequentemente tenta o "redirecionamento" da execução contra sócios e administradores, especialmente alegando dissolução irregular ou confusão patrimonial. A defesa técnica adequada é essencial para impedir essa responsabilização indevida.
Compensa negociar com a PGFN ou vale mais a pena embargar?
Depende do caso. Se a dívida tiver vícios (prescrição, lançamento equivocado, tributo indevido), os Embargos podem extingi-la sem pagamento. Se a dívida for legítima mas o valor for muito alto, a Transação Tributária com a PGFN pode oferecer descontos de até 70% em multas e juros. Às vezes, as duas estratégias se combinam. A análise do seu processo é o primeiro passo.
Vocês atendem empresas de fora de São Paulo e Rio de Janeiro?
Sim. Temos escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, mas atuamos em todo o Brasil. Execuções fiscais federais tramitam na Justiça Federal e podem ser acompanhadas remotamente com acesso aos sistemas eletrônicos. Reuniões e consultas são feitas por videoconferência com toda a segurança e sigilo necessários.
A dívida já foi a leilão. Ainda há algo a fazer?
Mesmo em estágios avançados da execução, existem possibilidades. Podemos analisar nulidades processuais, questionar a regularidade da hasta pública e avaliar recursos cabíveis. O importante é que você nos acione o quanto antes para entendermos o que ainda pode ser feito no seu caso específico.

Execução fiscal não espera.
Sua defesa também não pode.

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