Defesa em execuções fiscais federais e estaduais — PGFN e Fazenda Estadual. Analisamos a sua situação, identificamos prescrição, nulidades da CDA e excesso de execução, e indicamos o caminho técnico para proteger a empresa e os sócios.
Depois da citação, a execução fiscal segue seu curso com prazos curtos. Ignorar — ou responder sem estratégia — expõe o caixa, os bens e o patrimônio pessoal dos sócios. Veja os riscos concretos de não agir a tempo.
A Fazenda pode requerer a penhora de dinheiro em conta por meio do SISBAJUD logo no início da execução. Um bloqueio inesperado trava o caixa operacional e compromete folha, fornecedores e tributos correntes da empresa.
Imóveis, veículos, maquinário e faturamento podem ser penhorados para garantir a execução — e, no limite, levados a leilão. Atuar cedo permite discutir a constrição, oferecer garantia adequada e preservar os ativos essenciais à operação.
Em hipóteses como dissolução irregular ou suposta infração à lei, a Fazenda tenta redirecionar a execução fiscal contra sócios e administradores, atingindo o patrimônio pessoal. Esse pedido tem defesa técnica própria — e prazo para ser enfrentado.
Sem manifestação tempestiva, a empresa perde oportunidades de defesa e fica negativada, sem CND. Isso inviabiliza certidões, contratos com o poder público, financiamentos e operações que dependem de regularidade fiscal.
Cada execução pede a medida certa, no momento certo. Combinamos as ferramentas processuais de defesa de acordo com a fase do processo, o tipo de débito e a natureza do vício identificado na cobrança.
Garantido o juízo, apresentamos embargos para discutir amplamente a dívida — mérito, cálculo, prescrição e nulidades — com produção de provas e suspensão da execução quando cabível.
Para vícios demonstráveis de plano — como ilegitimidade, pagamento ou prescrição — usamos a exceção de pré-executividade, que dispensa garantia e pode encerrar a cobrança sem penhora.
Verificamos a contagem dos prazos do crédito e do processo. Reconhecida a prescrição ou a decadência, busca-se a extinção da execução e a baixa da inscrição em dívida ativa.
Analisamos a Certidão de Dívida Ativa em busca de vícios formais e materiais — ausência de requisitos, erro de origem do débito, cálculo indevido — que comprometem a presunção de liquidez e certeza do título.
Atuamos contra bloqueios e penhoras excessivas: pedido de desbloqueio de valores essenciais, substituição de garantia e impugnação de constrição sobre bens indispensáveis à atividade da empresa.
Quando a Fazenda mira o sócio, separamos a responsabilidade pessoal da societária e enfrentamos os fundamentos do redirecionamento, protegendo o patrimônio dos administradores.
Estudamos a citação, a CDA e o histórico do débito para mapear vícios, prazos e o melhor caminho de defesa.
Definimos a via — embargos, exceção ou impugnação — e atuamos com urgência sobre bloqueios e penhoras.
Protocolamos a defesa cabível, com fundamentação e provas, sustentando prescrição, nulidades e excesso de execução.
Conduzimos o caso nas instâncias necessárias, inclusive em STJ e STF quando a tese exigir.
Sarkis & Angelo Advogados
Direito Tributário — atuação em todo o Brasil
Execução fiscal é litígio. Exige quem está acostumado a discutir a cobrança no processo, conhecer as teses de defesa e sustentar a tese da empresa onde ela precisa ser decidida — inclusive nos tribunais superiores. É essa a nossa atuação: contencioso tributário de alta complexidade, com foco em resultado para empresas.
Somos uma banca boutique. Trabalhamos com poucos casos por vez para garantir profundidade técnica e atenção ao detalhe — porque, em execução fiscal, é no detalhe da CDA, do prazo e do cálculo que se ganha ou se perde a discussão.
Seu caso não será delegado a um estágio inicial e esquecido. Cada decisão estratégica da defesa passa pela banca. Em execução fiscal, com prazos curtos e constrição de bens em jogo, essa diferença pesa.
Conte rapidamente a situação da sua empresa. Avaliamos a citação e o débito e indicamos o caminho de defesa — embargos, prescrição, penhora ou redirecionamento. Resposta no mesmo dia útil sempre que possível.
Em instantes abriremos o WhatsApp para agilizar o atendimento. Se preferir, aguarde nosso retorno no mesmo dia útil.
Defesa rápida e eficaz em execução fiscal, para empresas. Fale agora — analisamos a sua situação e indicamos o caminho.
